terça-feira, 30 de maio de 2017

Iphan desiste de tentar impedir demolição do antigo Hotel Reis Magos de Natal

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desistiu da ação judicial movida contra a prefeitura e os proprietários do antigo Hotel Reis Magos, em Natal, e reforçou o parecer do Ministério Público Federal (MPF) de que o prédio não possui valor histórico, artístico ou arquitetônico.

Em abril, a prefeitura anunciou que o Hotel Reis Magos dará lugar a um empreendimento comercial. “Precisamos fazer um estudo de negócio para verificar qual a melhor proposta para a área. Se será um novo hotel, um centro comercial ou outro tipo de empreendimento, ainda não temos condições de apontar”, explicou José Pedroza, membro do Conselho de Administração do Hotéis Pernambuco.

O Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam), em Brasília, opinou pelo não tombamento do imóvel. Para o Depam, o prédio não apresenta os critérios necessários para o tombamento.

“Nem tudo que tem valor cultural tem necessariamente que ser tombado”, destaca o parecer do Depam, que questiona: “Seria o Hotel Reis Magos apropriado pela sociedade como um patrimônio representativo de sua memória identidade, e não só por órgãos especializados preocupados em alçá-lo a ícone da arquitetura moderna no Brasil?”, acrescentando se não haveria “motivações mais consistentes para a aplicação do tombamento que não a iminência de perda de um imóvel?”.

A análise do Iphan destaca que seriam necessárias, ainda, a comprovação de articulações prévias com os proprietários, prefeitura e governo do estado, quanto às atribuições de cada um para a recuperação e preservação do imóvel, após o tombamento, tendo em vista as precárias condições do edifício, que parou de funcionar em 1995 e hoje se encontra praticamente em ruínas.
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