MPRN recomenda que Prefeitura de Parnamirim limpe terreno às margens do rio Pium

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, recomendou à Prefeitura de Parnamirim que providencie o recolhimento e destinação adequada de todos os resíduos sólidos existentes no terreno localizado às margens do rio Pium, proximidades da ponte RN-313 (no chamado “aterro da praia”). O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) averiguou que o Município depositou resíduos também em área que excede a abarcada pela autorização especial.

A pedido da Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, o órgão identificou que o passivo existente no terreno é de responsabilidade da Prefeitura de Parnamirim, que utilizou o local para descarte de resíduos, inclusive de metralhas, porém não os recolheu, excedeu a área abrangida pela autorização e ainda não apresentou Plano de Desativação.

Para o MPRN, “a responsabilidade do poluidor é objetiva e, ainda que não fosse, no caso em tela, estaria mais do que comprovado que a Prefeitura de Parnamirim degradou e não recuperou área situada em Nísia Floresta”. A autorização especial para utilização da área está expirada desde dezembro do ano passado, e não foi renovada pelo Idema.

A Prefeitura de Parnamirim respondeu à Promotoria de Justiça daquela comarca que havia retirado os resíduos do local, juntando o que seriam fotografias atualizadas do terreno “limpo”, porém o MPRN acredita que esses registros provavelmente retratam o local antes da deposição dos resíduos.

Feita a limpeza do terreno, o executivo municipal deve apresentar ao Idema um Plano de Desativação visando à restauração e recuperação da qualidade ambiental do terreno. O prazo para atendimento da recomendação é de 30 dias.

Matéria completa

PRF faz apreensões de animais silvestres abatidos em cidade do RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em uma fiscalização conjunta com o IBAMA e a Polícia Militar ambiental, apreendeu neste último final de semana, no km 107 da BR 427, em Caicó, região Seridó do estado, 482 animais silvestres abatidos.

Foram encontradas com um passageiro de uma Veraneio 460 arribaçãs, além de 16 marrecos e seis preás, todos da fauna nordestina. O homem, um agricultor de 42 anos, natural de Belém do Brejo do Cruz/PB, informou que estava levando os animais para serem vendidos em Caicó.

Diante do flagrante, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), em desfavor do responsável, com base no Art. 29 da Lei 9.605/98 (lei de crimes ambientais), que remete a uma pena de seis meses a um ano de detenção, e multa.

Os animais foram encaminhados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Matéria completa

Ibama em Mossoró deve receber animais silvestres apreendidos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se abstenha de se negar a receber animais silvestres apreendidos no Estado. A orientação partiu da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró e foi dirigida especificamente ao chefe da Unidade Técnica de 2º nível do Ibama na cidade, Armênio Medeiros da Costa.

A unidade ministerial está apenas apontando que o Ibama cumpra integralmente o decreto que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, e a instrução normativa que determina o acolhimento dos animais até que sejam libertados em seu habitat natural ou entregues a jardins zoológicos, fundações, entidades de caráter científico, centros de triagem, criadouros regulares ou entidades semelhantes.

Para emitir a recomendação, a 3ª Promotoria de Justiça da comarca considerou um fato ocorrido em agosto, quando o 3º Pelotão Ambiental da Companhia Independente de Polícia Ambiental do RN, com sede em Mossoró, não conseguiu deixar uma ave silvestre da espécie coruja na unidade do Ibama na localidade – a equipe negou-se a receber o animal sob a alegação de não possuir as condições adequadas para tal.

Leia a recomendação na íntegra clicando  aqui.

Matéria completa

Dia da Montanha Limpa mobiliza atividades na Pedra de São Pedro em Sítio Novo

O Dia da Montanha Limpa 2017 mobilizou voluntários que atuaram no Parque Ecológico da Pedra de São Pedro.

As atividades se realizaram no último domingo, 17 de setembro, organizadas pela Prefeitura Municipal de Sítio Novo através de secretarias municipais e em parceria com a Pequeno Felino Adventure.

No Olho D'água e por todo parque da Pedra de São Pedro, vários voluntários participaram, eles que percorreram estradas e trilhas realizando o recolhimento de lixos.

 

As atividades contaram com a presença do presidente da Associação de Escaladores do Rio Grande do Norte - AERN, Denn Malloy, CRAS-Sítio Novo e outros voluntários. Houve distribuição de sacos de lixo para que voluntários realizassem a coleta de lixos nas trilhas da Pedra de São pedro, e ainda contou com a plantação de mudas de árvores nativas e contou com palestra de conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.

O coordenador da atividade e representante da PFAdventure, Emanoel Messias, avaliou, com base na quantidade de resíduos coletados, que em geral as trilhas estão em boa situação, já que ele com sua equipe já vem realizando atividades de recolhimento de lixos e retirada de pichações do parque em outras oportunidades.

Ainda no Olho D'água no Parque da Pedra de São pedro o evento contou com atividades de esportes de aventura, como: tirolesa, escalada, slackline e outros.

O agora então Parque Ecológico Pedra de São Pedro vem ganhando grande estrutura para melhor acolher turistas e visitantes do município. A prefeitura de Sítio Novo vem realizando vários reparos e melhoramento do espaço, ultimamente instalou um campo de futebol de areia e duas áreas para prática de vôlei de areia.

Então vale apena você sitionovense e de outras localidades visitarem o Parque Ecológico da Pedra de São Pedro no município de Sítio Novo. Você irá se encantar com as belezas que lá existem.

Mais fotos

Matéria completa