segunda-feira, 17 de abril de 2017

Magistrada que julgaria ação contra Rinaldo Reis alega suspeição

A juíza Divone Maria Pinheiro, da 17ª vara cível de Natal, alegou suspeição para julgar a ação contra o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis. Divone esclarece que é esposa do promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra, que exerce função de Coordenador Jurídico-Administrativo no Ministério Público do estado.

Como seu marido está diretamente ligado a Reis, que responde por ter sido acusado de usar R$ 83 mil do Ministério Público para pagar viagens aéreas e diárias para participar de eventos do Conselho Nacional de Procuradores-gerais de Justiça, Divone preferiu se abster do julgamento.

Quando se alega suspeição, há a possibilidade da ação ser prejudicada por uma das partes – neste caso a juíza – ser amigo ou inimigo de outra, o que poderia comprometer diretamente o mérito.
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