O MPF relata que no ano de 2000, o Município de Santa Cruz, que tinha Tomba Farias como prefeito, recebeu R$ 106.398,00 em verbas federais repassadas pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O então prefeito determinou a construção do Açude Henrique Dantas, no interior do Sítio São Joaquim, pertencente a Juarez Pontes de Souza.
Embora o açude – medindo cerca de 45 hectares – tenha ficado pronto em outubro de 2001, somente oito meses após a sua conclusão o proprietário do sítio doou ao município cinco hectares da área onde se localiza a obra. Mesmo assim, a pequena parcela da área cedida localizava-se no interior das terras de Juarez Pontes de Souza, dificultando o acesso da comunidade local ao bem público instalado no local. Apenas em agosto de 2010 – cerca de nove anos após o término da obra – foram doados ao município os quarenta hectares restantes.
Defesa
Segundo a defesa do deputado Tomba Farias, a ação já passou por todos os órgãos fiscalizadores, inclusive o tribunal de Contas da União, que comprovou que não houve superfaturamento e irregularidades na construção do açude público.
Além disso, ações de improbidade administrativa foram colocadas contra o deputado em primeira instancia e no próprio Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sendo Tomba Farias inocentado nas duas instancias, após parecerem que comprovaram que não houve irregularidades.
O deputado Tomba Farias afirmou que a doação do terreno para construção do açude foi iniciada ainda na gestão de Dr. Airton, sendo que Tomba foi responsável por construir o açude no local e regularizado a situação, fato este comprovado nas análises feitas pelo Tribunal de Contas da União que reconheceram não haver crise de responsabilidade na matéria em questão.
Tomba Farias afirma ainda estar tranquilo e confiante que mais uma vez, neste mesmo caso, será inocentado novamente pela Justiça Federal e continuará fazendo seu trabalho em prol da população potiguar.
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