Após reajuste na gasolina, Procon fará fiscalização em postos de Natal

Um dia após o anúncio do aumento dos impostos pelo Governo Federal, em vários postos de Natal já implantaram novos valores, a partir desta sexta-feira (21). Em um posto da capital potiguar, o preço subiu mais do que a expectativa projetada caso o repasse do novo imposto fosse repassado integralmente ao consumidor. A gasolina comum chega a R$ 4,19 nos estabelecimentos das zonas sul leste e oeste da capital. Antes do reajuste, o preço médio era de R$ 3,59 o litro da gasolina. Neste sábado (22), o Procon Estadual iniciará uma série de fiscalizações nos postos de combustíveis do Rio Grande do Norte para identificar se houve abusividade.

Com o aumento no valor do PIS e Cofins para a gasolina, que quase dobrou o percentual da alíquota, a expectativa era de que o preço do litro fosse até R$ 0,41 mais caro para as novas compras de combustíveis pelos postos às distribuidoras. Porém, como já ocorreu em vários outros casos de aumento nos valores dos combustíveis, alguns proprietários de postos efetivaram o reajuste imediatamente, mesmo com o combustível que já estava nos tanques, ou seja, adquirido por preço anterior, ainda sem aumento.

Em um posto na avenida Prudente de Morais, os motoristas foram surpreendidos pelo novo valor já nas primeiras horas da manhã. O preço do litro da gasolina comum na madrugada era de R$ 3,59, mas as bombas, pela manhã, foram reajustadas e o valor passou para R$ 4,19. Na mesma avenida, outro posto marcava R$ 3,55 pela manhã e a reportagem da TRIBUNA DO NORTE flagrou o momento em que o valor era reajustado para R$ 4,19.

Por outro lado, na avenida João Medeiros Filho, na zona Norte de Natal, a maioria dos postos mantém o preço do combustível praticado ontem. Em um dos estabelecimentos pesquisados pela TN, a gasolina comum segue sendo comercializada a R$ 3,29. O novo valor, de acordo com o gerente do posto, só será praticado quando chegar nova remessa de combustível, que já sairá da distribuidora com preço mais alto.

O objetivo da fiscalização, explicou o coordenador-geral do Procon Estadual, Cyrus Benavides, é verificar se os estabelecimentos aplicaram os reajustes nas bombas dentro do percentual estabelecido pelo Governo Federal. Além disso, os fiscais também solicitarão dos postos, tanto os que possuem registro no Sindipostos, quanto os não sindicalizados, a nota fiscal do combustível em estoque adquirido dos revendedores em momento anterior ao reajuste, uma vez que o produto nestas condições não deve ser cobrado ao consumidor com valor majorado. As fiscalizações prosseguirão até o próximo dia 28.

A tendência, segundo explicou Cyrus Benavides, é que o Procon faça um levantamento sobre os preços praticados para, em seguida, definir como será a forma de atuação.

De acordo com o coordenador-geral do Procon Estadual, Cyrus Benavides, o órgão suspendeu temporariamente outras operações agendadas na próxima semana para mobilizar os fiscais nas visitas aos postos. Serão dez equipes em Natal e outras quatro distribuídas nas regiões Agreste, Seridó e Alto Oeste do RN.


Tribuna do Norte